Comícios e propaganda no Rádio e TV encerram quinta (4), mas as caminhadas, carreatas, passeatas ou arrastões podem ir até o sábado dia 6
PODE
É possível realizar caminhadas, carretas, passeatas e utilizar auto-falantes, até às 22:00 horas do dia 06.10.2012 (Sábado, véspera das eleições).
NÃO PODE
Não é possível utilizar microfone durante a carreata ou passeata, já que estes atos não podem ser transformados em comício.
É possível realizar caminhadas, carretas, passeatas e utilizar auto-falantes, até às 22:00 horas do dia 06.10.2012 (Sábado, véspera das eleições).
A sonorização móvel, utilizada nos carros de som e outros meios, pode ser feita das 08:00 às 22:00 horas do Sábado 6, véspera das eleições. .
NÃO PODE
Não é possível utilizar microfone durante a carreata ou passeata, já que estes atos não podem ser transformados em comício.
É preciso manter a sonorização a uma distância maior que 200 metros dos seguintes estabelecimentos:
- Sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Tribunais Judiciais, quartéis e outros estabelecimentos militares;
- Hospitais e casas de saúde;
- Escolas, bibliotecas públicas, igrejas, teatros, quando estiverem em funcionamento;
Não é possível utilizar auto-falantes e amplificadores de som no dia da eleição. Também é proibida a promoção de comício ou carreata no dia da eleição. Inclusive, estas duas hipóteses são consideradas crimes eleitorais.
Informações via O paralelo
Nenhum comentário:
Postar um comentário