Na manhã desta sexta feira 01 de agosto de 2014 a secretária
de saúde de sitio novo Rivagma Teixeira acompanhada do assessor jurídico se
reuniu com os agentes comunitários de saúde
do município para tratar de assunto relacionado ao piso salarial dos(
ACS e ACE).
O principal ponto discutido na reunião foi o pagamento do
piso nacional da categoria, onde Marcos falou da regulamentação da lei e de toda luta travada pela categoria para
chegar a essa conquista.
A Secretaria de saúde e o assessor jurídico do município ouviram as reivindicação da categoria, e explicaram que o município não tem condições
de pagar o piso no momento , diante da sicontancia orientada pelo
o Assessor jurídico a secretária
determinou a realização de impactos financeiros, para verificar quando
poderá implementar o piso dos agentes, sem que seja ultrapassado o limite
prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.
. A secretária se comprometeu que após realização desses
impactos financeiros voltará a se reunir com a categoria para apontar soluções
para o impasse. Informamos a secretária que daríamos esse voto de confiança e
aguardaremos a próxima reunião,
Outro assunto que foi amplamente discutido, foi o pagamento
do incentivo com recursos do PMAQ. Relembramos
a secretaria que há vários meses
firmamos um acordo com ela como seria pago o incentivo, e até agora nada desse acorde foi comprido, A secretaria
nos explicou que esse pagamento so pode ser feito mediante um decreto de
lei aprovado pela câmara dos veria dores ,mais a secretaria garantiu que já foi feito um
projeto de lei, o qual ainda não foi enviado a câmara de vereadores, e que o
projeto foi analisado pelo o assessor jurídico e será apresentado a categoria e
será enviado pelo assessor jurídico para a câmara dos vereadores para ser aprovado., Já ficamos com uma reunião agendada com a
secretaria para segunda ou terça da próxima semana para a apresentação desse projeto de lei,.
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