O prefeito Municipal de Sitio Novo-RN , sancionou o projeto de lei 402/2014. que foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Sitio Novo-RN, na ultima terça feira (30), que implanta no Município de Sitio Novo, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no valor de R$: 1.014,00 .
A implantação do piso é retroativa ao mês de Julho/2014, data em que o referido projeto foi aprovado sendo assim também ficou aprovado que as diferenças decorrentes até a efetiva implantação será parcelada em 6 vezes, a partir de janeiro de 2015.
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de recursos específicos constantes de dotações orçamentárias próprias do poder executivo.
A lei já entra em vigor a partir da sua data de Publicação (30/12)
via Sitio Novo RN Infoco
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