A ‘facilidade’ encontrada para motoristas sem habilitação em comprar e utilizar ciclomotores, as chamadas ‘cinquentinhas’, está com os dias contados. A Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do RN estão à frente da campanha que busca a regulamentação desse tipo de transporte. Atualmente, os municípios que participam do Sistema Nacional de Trânsito, que no Rio Grande do Norte são 14 no total (Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros), são os responsáveis pela regulamentação dos ciclomotores (assim como outras motocicletas).
Porém, na reunião que aconteceu nesta (7), na sede
da Procuradoria
-Geral de Justiça, em Candelária, um Projeto de Lei
que já existe desde
2010 foi aprovado e servirá para passar essa
responsabilidade
para o Estado e consequentemente deixar o
Departamento
Estadual de Trânsito
(Detran) a cargo da regulamentação.
da Procuradoria
-Geral de Justiça, em Candelária, um Projeto de Lei
que já existe desde
2010 foi aprovado e servirá para passar essa
responsabilidade
para o Estado e consequentemente deixar o
Departamento
Estadual de Trânsito
(Detran) a cargo da regulamentação.
via o comunicador do povo
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