O Governo do Rio Grande do Norte avança em benefícios para os motoristas que estão devendo o IPVA e a governadora Rosalba Ciarlini explica no programa RN Agora desta sexta-feira (17) como funciona esse benefício.
"São dois projetos. O primeiro é pra quem tem moto de até 150 cilindradas e está com o IPVA atrasado: quem pagar o imposto de 2011, estará automaticamente anistiado do pagamento do imposto nos anos anteriores. O segundo projeto é para os proprietários de carros e reduz em até 90% o valor do IPVA em atraso. Essa vantagem é para quem vai pagar em parcela única. Mas, quem não tem essa condição, também ganhou chance para quitar o debito fiscal em ate cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% das multas e juros de mora; em até 15 parcelas mensais, com redução de 60%; ou, ainda, em 24 parcelas, com redução de 30%", explica a governadora Rosalba Ciarlini.
De acordo com a governadora, o programa foi a forma que o governo encontrou para permitir que os motoristas dirijam dentro da legalidade. "Outra vantagem é que além de poder quitar o débito, os motoristas vão poder resgatar seus veículos que estão apreendidos nos pátios do Detran em todo o estado. o Detran está, inclusive, mandando carta para as pessoas que estão nessas condições para que elas compareçam às sedes do órgão para quitar o débito e terem de volta seus veículos", afirmou Rosalba.
Além de falar sobre o benefício dado pelo governo que possibilitará a regularização de milhares de proprietários de veículos junto ao Detran, a governadora também destacou a iniciativa do Governo do RN em lançar o programa da CNH Social, que permite que famílias de baixa renda tenham acesso ao documento de maneira gratuita.
"Instituímos a CNH Social. Basta que o motorista seja inscrito num dos programas de combate à pobreza, como bolsa-família, para se habilitar ao beneficio. Isso é programa de governo. Isso é fazer o RN acontecer", disse Rosalba.
O programa RN Agora vai ao ar de segunda a sexta, às 7h, em rádios de Natal e do interior do Rio Grande do Norte. Ele também pode ser ouvido no site oficial do Governo do Estado: www.rn.gov.br, onde também é disponibilizado para download.
Assecom – RN
Embora cautelosa ao falar sobre percentuais de aumento, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou ontem (17) que este ano reajustará o benefício do programa Bolsa Família. O dinheiro para o incremento, que poderá ser implantado como uma "bolsa adicional", virá do remanejamento de ICMS para o Fundo de Combate a Pobreza, projeto que foi aprovado ainda em 2010, na gestão Iberê Ferreira.
Na época que a proposta foi votada na Assembleia Legislativa, a principal justificativa do Executivo previa que os valores do ICMS seriam voltados para o reajuste do Bolsa Família. No entanto, mesmo com a lei em vigor, não houve, até o momento, qualquer reajuste.
"Nós encontramos uma dívida tão grande no Programa do Leite e no Restaurante Popular que os recursos (deslocados do ICMS) não deram para honrar todos os compromissos e tivemos que usar outras fontes", explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Ao confirmar o lançamento do programa "RN Mais Justo" ela confirmou que está desenvolvendo ideias de como os recursos do Fundo de Combate a Pobreza chegarão às famílias que vivem na situação de extrema pobreza, estimadas no Rio Grande do Norte em 400 mil pessoas.
"Vamos ver como ampliar a assistência através de uma bolsa adicional", destacou a governadora, afirmando que o programa RN Mais Justo chegará primeiro a 25 municípios potiguares já selecionados pela situação de pobreza.
O projeto será lançado dia 5 de março com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. A governadora explicou que o programa lançado no Estado potiguar segue os moldes do Brasil Sem Miséria da presidente Dilma Rousseff. "Todos os Estados (brasileiros) de acordo com suas características e necessidades começou a desenvolver o programa (social para acabar com a extrema pobreza)", destacou.
No caso do Governo potiguar, as ações com esse programa social envolverão sete secretarias de Estado, como Saúde, Educação, Assistência Social e Tributação. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
A chefe do Executivo explicou que planeja, até 2014, atender a todos os municípios com projeto social. "Para isso será fundamental a parceria com os municípios e os programas que elas já desenvolvem", completou
Já rebatendo qualquer crítica sobre a seleção das primeiras cidades a serem atendidas pelo RN Mais Justo, Rosalba Ciarlini sentenciou: "não será uma escolha política, mas uma escolha técnica".
Já rebatendo qualquer crítica sobre a seleção das primeiras cidades a serem atendidas pelo RN Mais Justo, Rosalba Ciarlini sentenciou: "não será uma escolha política, mas uma escolha técnica".
Já rebatendo qualquer crítica sobre a seleção das primeiras cidades a serem atendidas pelo RN Mais Justo, Rosalba Ciarlini sentenciou: "não será uma escolha política, mas uma escolha técnica".
Tribuna do Norte
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